Lei Ordinária Nº 3723/18 de 01/03/2018

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA "ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.

Lei Ordinária Nº 3748/18 de 18/06/2018

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE JUNHO).

Lei Ordinária Nº 3754/18 de 06/07/2018

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 16 DE OUTUBRO)

Lei Ordinária Nº 3790/18 de 13/11/2018

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIETIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3826/19 de 14/03/2019

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MEDICAMENTOS INSERVÍVEIS.

Lei Ordinária Nº 3861/19 de 07/06/2019

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS COM GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3881/19 de 09/08/2019

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL - DIA INTERNACIONAL CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL).

Lei Ordinária Nº 3886/19 de 21/08/2019

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 3889/19 de 02/09/2019

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3892/19 de 13/09/2019

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE PARTO E NASCIMENTO SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO).