Lei Ordinária Nº 3445/14 de 10/07/2014

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE COLETA MÓVEL DE SANGUE.

Lei Ordinária Nº 3449/14 de 22/07/2014

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

OBRIGA OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FORNECER TALHERES EM EMBALAGENS PROTETORAS.

Lei Ordinária Nº 3463/14 de 17/09/2014

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE COLETA MÓVEL DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3483/14 de 09/12/2014

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O CONCURSO FOTOGRÁFICO "O OLHAR QUE REVELA - MINHA COMUNIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO).

Lei Ordinária Nº 3485/14 de 15/12/2014

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL AMERICANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MAIO).

Lei Ordinária Nº 3490/14 de 18/12/2014

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

CRIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE PROCEDER À COLETA SELETIVA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3501/15 de 07/01/2015

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI A "SEMANA DO JUDÔ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 28 DE OUTUBRO).

Lei Ordinária Nº 3505/15 de 03/03/2015

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO).

Lei Ordinária Nº 3510/15 de 27/03/2015

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE FEVEREIRO).

Lei Ordinária Nº 3532/15 de 29/07/2015

Autor: ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.