Decreto Legislativo Nº 3/15 de 30/04/2015

Autor: JOAO GOMES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL AO SENHOR MARCOS ANTONIO PEREIRA.

Decreto Legislativo Nº 7/21 de 05/08/2021

Autor: JOAO GOMES

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA BERTHA LUTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINADA A HOMENAGEAR PERSONALIDADES CIVIS E MILITARES, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE SE DESTACAREM NA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER).

Decreto Legislativo Nº 10/19 de 17/10/2019

Autor: JOAO GOMES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PLACA " LIDERANÇA EM DESTAQUE" AOS SRS. ALTAIR MORAES DE OLIVEIRA, ISRAEL CABRAL DA SILVA, JOSÉ MILTON LEITE FILHO, SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA ARAÚJOE VESPASIANO SAULO DA COSTA E SILVA.

Decreto Legislativo Nº 14/15 de 12/11/2015

Autor: JOAO GOMES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO SR. WANDERLEY GONÇALVES LUCAS.

Decreto Legislativo Nº 19/23 de 06/07/2023

Autor: JOAO GOMES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO OBREIRO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 27/23 de 21/09/2023

Autor: JOAO GOMES

INSTITUI A HOMENAGEM LEGISLATIVA "DIPLOMA DE MÉRITO DE RECONHECIMENTO AMBIENTAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.