Lei Ordinária Nº 4505/24 de 02/09/2024

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. ("PRAÇA PASTOR CARLOS JORGE XAVIER" - BAIRRO TABOÃO).

Lei Ordinária Nº 4514/24 de 15/10/2024

Autor: REINALDO MEIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMUNICADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM HOMENAGEM AO SENOR ABRAVANEL - SILVIO SANTOS)

Decreto Legislativo Nº 2/21 de 11/03/2021

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO "ZELADOR DO BAIRRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 12/22 de 26/05/2022

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MARCELO DE LIMA FERNANDES.

Decreto Legislativo Nº 15/13 de 18/10/2013

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO SOCIOEDUCATIVO "SOU ECA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER ENTREGUE, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR).

Decreto Legislativo Nº 16/22 de 23/06/2022

Autor: REINALDO MEIRA

INSTITUI O "SELO DE ACESSIBILIDADE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 17/13 de 19/12/2013

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. LAÉRCIO PEREIRA SOARES.

Decreto Legislativo Nº 17/24 de 25/04/2024

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AO SR. ADALBERTO CORREA DE AMORIM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 20/13 de 19/12/2013

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ALEX MANENTE.

Decreto Legislativo Nº 25/24 de 23/05/2024

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO PADRE ADRIANO PEREIRA DA SILVA.