Lei Ordinária Nº 4009/20 de 19/10/2020

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4136/21 de 18/10/2021

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" COMO UMA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PRATICADA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4191/22 de 18/02/2022

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 996, DE 09 DE JANEIRO DE 1989, QUE REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE "RUAS DE LAZER" NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 4366/23 de 10/04/2023

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "WI-FI LIVRE PARA DIADEMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4461/24 de 01/03/2024

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 3/18 de 02/03/2018

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO DR. VESPASIANO SAULO DA COSTA E SILVA.

Decreto Legislativo Nº 5/23 de 09/03/2023

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SENHOR FAUSTO VERONESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 11/19 de 17/10/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PLACA "LIDERANÇA EM DESTAQUE" AOS SRS. ANA CRISTINA DA CRUZ, ARNALDO DE JESUS JUNIOR, OSSIMAR EDER FRACOTE,SERGIO TERCI CLARO E VALDIR MANOEL MAMEDIO.

Decreto Legislativo Nº 18/19 de 28/11/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA.(I- ALESSANDRO ALVES; II- ELIAKIM S. PEREIRA; III- FRANCISCO T. CORREA; IV- GENILSON M. DA SILVA V- JAIDEMES O. DE MENEZES; VI- JEFRI L. FERNANDES; VII- JOSÉ I. DE OLIVEIRA; VIII- RODRIGO PORFIRIO; IX- SARA LUCI F. FONTANEZ; X-SIDNEI M. CUNHA DE SOUZA; XI- THIAGO Q. DO NASCIMENTO).

Decreto Legislativo Nº 21/23 de 03/08/2023

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUIU HOMENAGEM A SER CONCEDIDA AOS ADVOGADOS QUE SE DESTACARAM NO ANO.