Lei Ordinária Nº 4556/25 de 24/04/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA RENAL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4558/25 de 06/05/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OTITE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4569/25 de 09/06/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OBESIDADE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4584/25 de 24/06/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PANLEUCOPENIA FELINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4604/25 de 29/07/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 6/25 de 24/04/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL AO SR. BRUNO SILVERIO DA CRUZ E AO SR. DANILO LIMONE, PROFESSORES DA ESCOLA DE FUTEBOL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 16/23 de 25/05/2023

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE (DICMA), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 17/22 de 23/06/2022

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE À SRA. JANDIRA CÂNDIDA DE JESUS GOMES.