Lei Ordinária Nº 4556/25 de 24/04/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA RENAL EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4558/25 de 06/05/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OTITE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4569/25 de 09/06/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OBESIDADE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4584/25 de 24/06/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PANLEUCOPENIA FELINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4597/25 de 21/07/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA TRABALHAR NOS EVENTOS ELEITORAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 4604/25 de 29/07/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4669/26 de 27/02/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FEIRA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO – FEINTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4683/26 de 14/04/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAR.

Resolução Nº 6/25 de 28/08/2025

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

CRIA O FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 5/26 de 05/03/2026

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO JUDOCA MOHAMMAD MIRANDA HAUACHE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.