Lei Ordinária Nº 4460/24 de 01/03/2024

Autor: ANTONIO RODRIGUES

INSTITUI A ATIVIDADE EXTRACURRICULAR “SOL AMIGO DA INFÂNCIA - COMBATE AO CÂNCER DE PELE” NO CONTRATURNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4481/24 de 11/06/2024

Autor: ANTONIO RODRIGUES

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.996, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.

Lei Ordinária Nº 4482/24 de 14/06/2024

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE "PARQUE DO PAÇO PREFEITO GILSON MENEZES", O PARQUE DO PAÇO, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO PIRANGA, Nº 1380, NO BAIRRO CENTRO).

Lei Ordinária Nº 4494/24 de 06/08/2024

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (“PASSAGEM ARMANDO MACIEL DA SILVA” - LOTEAMENTO JARDIM SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CAMPANÁRIO).

Decreto Legislativo Nº 13/24 de 18/04/2024

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. WILSON ROBERTO SPÓSITO.

Decreto Legislativo Nº 20/24 de 02/05/2024

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. JOEL FONSECA COSTA.

Decreto Legislativo Nº 21/24 de 09/05/2024

Autor: ANTONIO RODRIGUES

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EMPRESARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 22/24 de 16/05/2024

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO EMPRESARIAL AOS EMPRESÁRIOS, COMERCIANTES E EMPREENDEDORES DE DIADEMA QUE ESPECIFICA.