Decreto Legislativo Nº 14/23 de 11/05/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA LEGISLATIVO "HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS" À CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT), EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 17/11 de 31/10/2011

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. JONATHAN LUKE-HANNAY.

Decreto Legislativo Nº 17/23 de 25/05/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO ARTISTA PLÁSTICO SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 18/23 de 01/06/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DIADEMENSE À SRA. MÁRCIA REGINA DAMACENO SILVEIRA.

Decreto Legislativo Nº 21/25 de 04/09/2025

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI A “COMENDA FLOREAT DIADEMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 22/25 de 18/09/2025

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. JOSÉ EVANDRO ALVES DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº 23/19 de 19/12/2019

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL AOS SRS. ESTER APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA HELENA DE QUEIROZ DOMENEGUETTI, MARCEL QUEIROZ DOMENEGUETTI E OSCAR NAKAJIMA (GRUPOS SERESTEIROS DE DIADEMA).

Decreto Legislativo Nº 23/24 de 16/05/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO DJ JEFERSON COELHO MUNIZ, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 29/24 de 24/10/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Legislativo Nº 30/24 de 24/10/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO GUARDA CIVIL PATRIMONIAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".