Decreto Legislativo Nº 2/14 de 14/02/2014

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - C.C.M.I. - REGIÃO SUL.

Decreto Legislativo Nº 2/23 de 02/02/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO SR. GEORGE LUCAS ALVES DE PAULA.

Decreto Legislativo Nº 3/13 de 24/05/2013

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 4/13 de 21/06/2013

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT.

Decreto Legislativo Nº 5/22 de 10/03/2022

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À EMPRESA IMCD BRASIL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 7/22 de 24/03/2022

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AOS ATLETAS E À COMISSÃO TÉCNICA DO TIME DE VOLEIBOL MASCULINO DE DIADEMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 8/21 de 26/08/2021

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO À SRA. DAYANE PIRES DA ROCHA.

Decreto Legislativo Nº 8/23 de 30/03/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AOS ATLETAS, À COMISSÃO TÉCNICA, À DIRETORIA E AOS PRESIDENTES DAS TORCIDAS DO ESPORTE CLUBE ÁGUA SANTA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 8/24 de 21/03/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (ZÉP).

Decreto Legislativo Nº 9/17 de 18/10/2017

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE A DOM PEDRO CARLOS CIPOLLINI.