Decreto Legislativo Nº 17/23 de 25/05/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO ARTISTA PLÁSTICO SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 18/23 de 01/06/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DIADEMENSE À SRA. MÁRCIA REGINA DAMACENO SILVEIRA.

Decreto Legislativo Nº 23/19 de 19/12/2019

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL AOS SRS. ESTER APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA HELENA DE QUEIROZ DOMENEGUETTI, MARCEL QUEIROZ DOMENEGUETTI E OSCAR NAKAJIMA (GRUPOS SERESTEIROS DE DIADEMA).

Decreto Legislativo Nº 33/23 de 11/10/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA “MULHER EM DESTAQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.