Lei Ordinária Nº 4100/21 de 16/08/2021

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO)

Lei Ordinária Nº 4158/21 de 23/11/2021

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 31 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÔS SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DE LAZER, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3000/2010 E PELA LEI MUNICIPAL 3687/2017.

Lei Ordinária Nº 4177/21 de 17/12/2021

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROJETO ARTE E CULTURA NAS RUAS.

Lei Ordinária Nº 4234/22 de 03/05/2022

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4391/23 de 07/07/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO “NÃO SE CALE”, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES EM ESPAÇOS DE LAZER NOTURNO NA CIDADE DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4427/23 de 14/11/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR ATOS DE RACISMO OU INJÚRIA RACIAL NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4432/23 de 27/11/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4442/23 de 18/12/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “QUARTEIRÃO DA SAÚDE ENGENHEIRO OSVALDO MISSO”, O QUARTEIRÃO DA SAÚDE, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PIRANGA, Nº 700, NO BAIRRO CENTRO).

Resolução Nº 6/14 de 22/09/2014

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 04 DE ABRIL DE 2014, PARA APURAÇÃO DOS FATOS APONTADOS NO OFÍCIO Nº 198/2014, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA.(VICE-PREFEITA - SILVANA GUARNIERI)

Decreto Legislativo Nº 1/24 de 08/02/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL AMADOR, EX-PRESIDENTE DA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DIADEMA E ESCRITOR IRIO MAREGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.