Lei Ordinária Nº 4441/23 de 18/12/2023

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.653, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO-REGULARIZADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A VIA CONHECIDA COMO VIELA SEM NOME 4, DENOMINADA COMO PASSAGEM LAGOSTA, PASSA A DENOMINAR-SE PASSAGEM CARLOS ALBERTO).

Lei Ordinária Nº 4500/24 de 22/08/2024

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (DENOMINAR, APENAS PARA FINS CADASTRAIS, A VIA DE USO PÚBLICO, NÃO REGULARIZADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL VILA JOANINHA, BAIRRO ELDORADO, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: A RUA PARTICULAR SEM NOME, TRAVESSA DA RUA RIO NILO REIS, PRÓXIMA AO Nº 65, SEM SAÍDA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RIO JORDÃO).

Lei Ordinária Nº 4509/24 de 17/09/2024

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HEAVY METAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 1/22 de 03/02/2022

Autor: JEFERSON LEITE RIBEIRO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SENHOR ELMIR JOSÉ FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IN MEMORIAM).