Lei Ordinária Nº 4561/25 de 07/05/2025

Autor: FERNANDA SILVA DURAES

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4564/25 de 15/05/2025

Autor: FERNANDA SILVA DURAES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, MEDIDAS DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 5/25 de 27/03/2025

Autor: FERNANDA SILVA DURAES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL ÀS FORMANDAS DO CURSO OFERECIDO PELO PROJETO CULTIVANDO A SAÚDE DA MULHER, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA AGRICULTURA URBANA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.