Lei Ordinária Nº 4498/24 de 22/08/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4504/24 de 02/09/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA A “DIADEMA RUN – CORRIDA E CAMINHADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4526/24 de 16/12/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI A “FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4527/24 de 16/12/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4541/24 de 26/12/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (CENTRO DE ATENÇÃO À INCLUSÃO SOCIAL - PROFESSORA ALESSANDRA GASPAROTO LIMA LIMA – O CENTRO DE ATENÇÃO À INCLUSÃO SOCIAL – CAIS III).

Lei Ordinária Nº 4542/24 de 26/12/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A AULAS DE DESENHO E PINTURA CRIATIVA COMO INSTRUMENTOS DE TERAPIA ALTERNATIVA, PSICOTERAPÊUTICA E FORMAÇÃO PARA ATUAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS COMPORTAMENTAIS, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4543/24 de 26/12/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (CENTRO DE FORMAÇÃO PROFESSORA LISETE ARELARO).

Resolução Nº 6/14 de 22/09/2014

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 04 DE ABRIL DE 2014, PARA APURAÇÃO DOS FATOS APONTADOS NO OFÍCIO Nº 198/2014, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA.(VICE-PREFEITA - SILVANA GUARNIERI)

Decreto Legislativo Nº 1/24 de 08/02/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL AMADOR, EX-PRESIDENTE DA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DIADEMA E ESCRITOR IRIO MAREGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 2/14 de 14/02/2014

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - C.C.M.I. - REGIÃO SUL.