Lei Ordinária Nº 4498/24 de 22/08/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4504/24 de 02/09/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA A “DIADEMA RUN – CORRIDA E CAMINHADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 6/14 de 22/09/2014

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 04 DE ABRIL DE 2014, PARA APURAÇÃO DOS FATOS APONTADOS NO OFÍCIO Nº 198/2014, DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIADEMA.(VICE-PREFEITA - SILVANA GUARNIERI)

Decreto Legislativo Nº 1/24 de 08/02/2024

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL AMADOR, EX-PRESIDENTE DA LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DIADEMA E ESCRITOR IRIO MAREGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 2/14 de 14/02/2014

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - C.C.M.I. - REGIÃO SUL.

Decreto Legislativo Nº 2/23 de 02/02/2023

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO SR. GEORGE LUCAS ALVES DE PAULA.

Decreto Legislativo Nº 3/13 de 24/05/2013

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 4/13 de 21/06/2013

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT.

Decreto Legislativo Nº 5/22 de 10/03/2022

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À EMPRESA IMCD BRASIL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 7/22 de 24/03/2022

Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AOS ATLETAS E À COMISSÃO TÉCNICA DO TIME DE VOLEIBOL MASCULINO DE DIADEMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.