Lei Ordinária Nº 1067/90 de 27/07/1990

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS: MAR MEDITERRÂNEO, MAR BÁLTICO, MAR ADRIÁTICO, MAR NEGRO, MAR DO JAPÃO E RUA MAR DAS CARAÍBAS - VILA PAULINA, ELDORADO).

Lei Ordinária Nº 1147/91 de 21/08/1991

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO. (RUA MAR DAS FILIPINAS, VILA PAULINA, BAIRRO ELDORADO).

Lei Ordinária Nº 1157/91 de 01/10/1991

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO. (RUA DJALMA BARROSO DA COSTA - JARDIM INAMAR).

Lei Ordinária Nº 1172/91 de 17/12/1991

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (RUA OUTONO - BAIRRO SERRARIA)

Lei Ordinária Nº 1198/92 de 16/03/1992

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO.

Lei Ordinária Nº 1243/93 de 05/05/1993

Revogada

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO FRONTEIRIÇO A BARES , CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLOCACÃO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Lei Ordinária Nº 1348/94 de 13/06/1994

Autor: ANTONIO RODRIGUES

Dispoe sobre a introducao de Educacao de Transito no ensino das esco- las municipais e da outras providencias.-

Lei Ordinária Nº 1373/94 de 06/09/1994

Autor: ANTONIO RODRIGUES

Dispoe sobre a obrigatoriedade de instalacao de bebedouros e sanitari- os, para os usuarios das agencias bancarias. NOTA: Declarada a sua INCONSTITUCIONALIDADE, p/ Acordao nr. 002120-5/0 -TJ. de 13.08.1997.

Lei Ordinária Nº 1402/94 de 27/12/1994

Autor: ANTONIO RODRIGUES

Dispoe sobre a destinacao de espacos para ciclovias no Municipio de -- Diadema e da outras providencias.-

Lei Ordinária Nº 1426/95 de 29/06/1995

Revogada

Autor: ANTONIO RODRIGUES

Dispoe sobre denominacao de via publica.- (Denominar a atual RUA PROJE TADA, no trecho compreendido entre a Rua Guarapiranga e a RUA Antonio Silvio Cunha Bueno, de RUA CAVIUNA, em continuacao ao trecho compreen- dido entre as Ruas das Perobas e Guarapiranga, que ja adota a mesma de nominacao, no Bairro Inamar.-