Lei Ordinária Nº 4380/23 de 13/06/2023

Autor: TALABI FAHEL

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Lei Ordinária Nº 4467/24 de 01/04/2024

Autor: TALABI FAHEL

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 4472/24 de 23/04/2024

Autor: TALABI FAHEL

CRIA O RANKING DE ACESSIBILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 4477/24 de 10/05/2024

Autor: TALABI FAHEL

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4483/24 de 14/06/2024

Autor: TALABI FAHEL

DISPÕE SOBRE A SANITIZAÇÃO E O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS NOS LOCAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL, PÚBLICOS OU PRIVADOS ("PLAYGROUNDS"), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4507/24 de 17/09/2024

Autor: TALABI FAHEL

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 5/09 de 22/05/2009

Autor: TALABI FAHEL

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO SR. JOÃO BATISTA BARBOSA.

Decreto Legislativo Nº 6/09 de 19/06/2009

Autor: TALABI FAHEL

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MÁRIO BENÍCIO DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº 6/10 de 28/06/2010

Autor: TALABI FAHEL

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO AO SR. ROBERTO BARBOSA DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº 11/14 de 01/09/2014

Autor: TALABI FAHEL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO POLICIAL MILITAR DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.