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  • Lei Ordinária Nº 3783/18 de 08/10/2018

    Autor: TALABI FAHEL

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ÓCULOS PARA PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3823/19 de 19/02/2019

    Autor: TALABI FAHEL

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3833/19 de 29/03/2019

    Autor: TALABI FAHEL

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE MÊS DE MAIO).

  • Lei Ordinária Nº 3903/19 de 04/10/2019

    Autor: TALABI FAHEL

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE INCENTIVO À MÚSICA, À DANÇA E AO TEATRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 22 DE NOVEMBRO).

  • Lei Ordinária Nº 3928/19 de 22/11/2019

    Autor: TALABI FAHEL

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA A PARTIR DO PENÚLTIMO SÁBADO DE OUTUBRO).

  • Lei Ordinária Nº 3938/19 de 12/12/2019

    Autor: TALABI FAHEL

    INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE E PREVENÇÃO A RECAÍDAS NAS DROGAS E NO ÁLCOOL E DE ESTÍMULO Á REINSERÇÃO SOCIAL DOS DEPENDENTES QUÍMICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-ÁLCOOL E DROGAS (CAPS-AD) DE DIADEMA.

  • Lei Ordinária Nº 3951/20 de 20/02/2020

    Autor: TALABI FAHEL

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3962/20 de 02/03/2020

    Autor: TALABI FAHEL

    INSTITUI O SELO "AMIGO DO ESPORTE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS DO SETOR PRIVADO QUE CONTRIBUEM COM PROJETOS NA ÁREA SOCIAL, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE EM AÇÕES ESPORTIVAS).

  • Lei Ordinária Nº 4002/20 de 05/10/2020

    Autor: TALABI FAHEL

    FACULTA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUIR NOS REGISTROS CADASTRAIS ESCOLARES, INFORMAÇÃO SOBRE O GRUPO SANGUÍNEO (FATOR RH) DOS ALUNOS.

  • Lei Ordinária Nº 4010/20 de 19/10/2020

    Autor: TALABI FAHEL

    INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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