Lei Ordinária Nº 4459/24 de 01/03/2024

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4503/24 de 02/09/2024

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HIDROCEFALIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4573/25 de 10/06/2025

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE COMBATE À LUDOPATIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4603/25 de 22/07/2025

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMO CONSCIENTE E O DIA MUNICIPAL DO CONSUMO CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 35/24 de 14/11/2024

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO FORRÓ "LUIZ GONZAGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.