Lei Ordinária Nº 4364/23 de 10/04/2023

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MAIO VERDE", DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA, CAUSADA PELA INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN, NO ÂMBITO DO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4367/23 de 25/04/2023

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MAL DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4375/23 de 19/05/2023

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ALOPECIA AREATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 29 DE JULHO).

Lei Ordinária Nº 4378/23 de 05/06/2023

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA “JULHO NEON”, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4387/23 de 29/06/2023

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4395/23 de 16/08/2023

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DE 12 DE OUTUBRO, DEVIDO À "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT", INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.515, DE 31 DE AGOSTO DE 2011, SER REALIZADA NESTA MESMA DATA.)

Lei Ordinária Nº 4413/23 de 10/10/2023

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4417/23 de 23/10/2023

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS HEMOGLOBINOPATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4424/23 de 14/11/2023

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4437/23 de 12/12/2023

Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PÂNCREAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.