Ver. JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRALEIS

  • Lei Ordinária Nº 4257/22 de 31/05/2022

    Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

    RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 4267/22 de 22/06/2022

    Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUN. DE DIADEMA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 4275/22 de 04/07/2022

    Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO).

  • Lei Ordinária Nº 4290/22 de 16/08/2022

    Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "AGOSTO DOURADO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 4309/22 de 23/09/2022

    Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA "MARÇO BORGONHA", EM REFERÊNCIA AO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO MIELOMA MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 4319/22 de 07/11/2022

    Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MIELOMENINGOCELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE OUTUBRO).

  • Lei Ordinária Nº 4331/22 de 06/12/2022

    Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA "TULIPA VERMELHA", EM REFERÊNCIA AO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 4344/23 de 10/02/2023

    Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GESTOR AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 4352/23 de 03/03/2023

    Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.831, DE 28 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "DEZEMBRO VERDE", E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 4360/23 de 28/03/2023

    Autor: JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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