Lei Ordinária Nº 4354/23 de 06/03/2023
Autor: EDVAL TENORIO LOPES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419, DE 19 DE JULHO DE DE 2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4358/23 de 23/03/2023
Autor: EDVAL TENORIO LOPES
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DO TATUADOR E DA TATUADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4381/23 de 13/06/2023
Autor: EDVAL TENORIO LOPES
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS, CAMAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, POR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4398/23 de 23/08/2023
Autor: EDVAL TENORIO LOPES
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACÚMULO DE GORDURA NO FÍGADO).
Lei Ordinária Nº 4414/23 de 11/10/2023
Autor: EDVAL TENORIO LOPES
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4419/23 de 23/10/2023
Autor: EDVAL TENORIO LOPES
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ZUMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4467/24 de 01/04/2024
Autor: EDVAL TENORIO LOPES
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.
Decreto Legislativo Nº 9/21 de 02/09/2021
Autor: EDVAL TENORIO LOPES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
Decreto Legislativo Nº 11/22 de 20/04/2022
Autor: EDVAL TENORIO LOPES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE À SRA. CÉLIA KOCHEN PARNES.
Decreto Legislativo Nº 23/23 de 24/08/2023
Autor: EDVAL TENORIO LOPES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. RUBENS RIBEIRO DIAS.
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