Lei Ordinária Nº 3366/13 de 08/10/2013
Autor: LILIAN CABRERA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 3414/14 de 07/04/2014
Autor: LILIAN CABRERA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DAS MULHERES EM MOVIMENTO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.
Lei Ordinária Nº 3438/14 de 18/06/2014
Autor: LILIAN CABRERA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE ABRIL).
Lei Ordinária Nº 4129/21 de 14/10/2021
Autor: LILIAN CABRERA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA.
Lei Ordinária Nº 4157/21 de 23/11/2021
Autor: LILIAN CABRERA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MULHERES EM MOVIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4300/22 de 31/08/2022
Autor: LILIAN CABRERA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4363/23 de 31/03/2023
Autor: LILIAN CABRERA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE "ELZA NEVES GOMES", A SALA DE GINÁSTICA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA, LOCALIZADO NA RUA ORIENTE MONTI, Nº 51, NO BAIRRO CENTRO).
Lei Ordinária Nº 4402/23 de 14/09/2023
Autor: LILIAN CABRERA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "DIA DO ORGULHO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4426/23 de 14/11/2023
Autor: LILIAN CABRERA
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE APLICATIVO COM O BOTÃO DO PÂNICO, PARA ATENDER OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DE FORMA ÁGIL.
Lei Ordinária Nº 4454/24 de 09/02/2024
Autor: LILIAN CABRERA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE ANTÔNIA EFIGÊNIA - FIFI, A SALA DE GINÁSTICA JARDIM ROSINHA LOCALIZADA NA RUA VICENTE ÁDAMO ZARA, Nº 218, NO JARDIM ROSINHA.
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