Lei Ordinária Nº 4487/24 de 10/07/2024

Autor: LILIAN CABRERA

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO ÀS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS QUE SE DEDICAM AOS CUIDADOS DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4497/24 de 22/08/2024

Autor: LILIAN CABRERA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4516/24 de 30/10/2024

Autor: LILIAN CABRERA

INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DO AUTISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4522/24 de 03/12/2024

Autor: LILIAN CABRERA

DISPÕE SOBRE O DIREITO, À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DE INGRESSO E PERMANÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS PORTANDO ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL PARA CONSUMO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4539/24 de 26/12/2024

Autor: LILIAN CABRERA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE “CONJUNTO HABITACIONAL EDMUNDO DA SILVA RIBEIRO”, O CONJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE CONHECIDO COMO “SANKO”).

Lei Ordinária Nº 4540/24 de 26/12/2024

Autor: LILIAN CABRERA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PARQUE REGIONAL JORGE FONTES HEREDA).

Resolução Nº 3/14 de 04/04/2014

Autor: LILIAN CABRERA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 16 DE AGOSTO DE 2013, DENOMINADA COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Resolução Nº 4/13 de 16/08/2013

Autor: LILIAN CABRERA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, DENOMINADA COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E COM A COMISSÃO DA VERDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 879, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. (OBS. RELATÓRIO APROVADO PELA RES. 10/14).

Decreto Legislativo Nº 3/23 de 02/02/2023

Autor: LILIAN CABRERA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL À SENHORITA BÁRBARA ROBERTA SILVA BEZERRA.

Decreto Legislativo Nº 6/15 de 29/05/2015

Autor: LILIAN CABRERA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JEAN RAFAEL EUGÊNIO BARROS.