Lei Ordinária Nº 4520/24 de 25/11/2024

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4547/25 de 17/02/2025

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, QUE NEGAR A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM RAZÃO DE SUA DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4550/25 de 26/03/2025

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTILHA DE PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 563/25 de 19/03/2025

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA “GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE DIADEMA” PARA “POLÍCIA MUNICIPAL DE DIADEMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 3/25 de 20/02/2025

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO POLICIAL MILITAR DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 19/24 de 25/04/2024

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MARIO PALUMBO JUNIOR (“DELEGADO PALUMBO”).

Decreto Legislativo Nº 24/22 de 25/08/2022

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 28/22 de 15/09/2022

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CINQUENTENÁRIA, A SER CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO OFICIAIS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 28/23 de 21/09/2023

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO OU CULTURAL À DIRETORA SRA. IVONE APARECIDA DA SILVA; ÀS VICE-DIRETORAS SRAS. DAMARIS COSTA CARVALHO NEPOMUCENO E LUCIANA LOPES BENVINDO; AO ORIENTADOR PEDAGÓGICO SR. RENAN PATRÍCIO DOS SANTOS; À PROFESSORA TATIANE PATRÍCIA DI FROSCIA; À PROFESSORA SRA. CLAUDINE SALLES DE GODÓI E AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 4º ANO F E 5º ANO G DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DR. MÁRIO SANTALÚCIA, DE DIADEMA, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS DE OURO E BRONZE, RESPECTIVAMENTE, NA OLIMPÍADA INTERNACIONAL DE MATEMÁTICA SEM FRONTEIRAS (OIMSF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 29/22 de 20/10/2022

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO POLICIAL MILITAR DE DIADEMA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.