Lei Ordinária Nº 4311/22 de 03/10/2022

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

INSTITUI O "PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4365/23 de 10/04/2023

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4370/23 de 25/04/2023

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PREPOSTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PARA ADENTRAR EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, PRÉDIOS COMERCIAIS E/OU QUALQUER PROPRIEDADE PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4373/23 de 11/05/2023

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, DO TIPO "BOTÃO DE PÂNICO", NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4422/23 de 01/11/2023

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL VETERANO E DO GUARDA CIVIL PATRIMONIAL VETERANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4438/23 de 12/12/2023

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, DO “SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS”, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4445/23 de 20/12/2023

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

FACULTA AOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS SIMILARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CRIAÇÃO DO ESPAÇO “SALA DO AFETO” (“CALM ZONE”), DESTINADO A ACOLHER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4455/24 de 16/02/2024

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CANDIDATOS QUE PERTENÇAM À FAMÍLIA INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), DO GOVERNO FEDERAL).

Decreto Legislativo Nº 19/24 de 25/04/2024

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MARIO PALUMBO JUNIOR (“DELEGADO PALUMBO”).

Decreto Legislativo Nº 24/22 de 25/08/2022

Autor: ANGELO PAULINO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.