Decreto Legislativo Nº 3/24 de 22/02/2024

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. LUIZ RICARDO DE SOUZA.

Decreto Legislativo Nº 4/21 de 13/05/2021

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE À SRA. CLEIDE ARAÚJO DE MELO.

Decreto Legislativo Nº 11/24 de 04/04/2024

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AOS MEMBROS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DO BELÉM, SETOR 28 - DIADEMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 15/22 de 15/06/2022

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO.

Decreto Legislativo Nº 15/24 de 25/04/2024

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AOS MEMBROS DAS IGREJAS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 18/24 de 25/04/2024

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AOS MEMBROS DA ONG PROJETO AJUDANDO ALGUÉM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 24/23 de 24/08/2023

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. TAKAHARU YAMAUCHI (TAKA YAMAUCHI).

Decreto Legislativo Nº 24/24 de 16/05/2024

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AOS MEMBROS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DO BELÉM, SETOR 28 - DIADEMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 37/23 de 16/11/2023

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AO PR. EDSON SILVA DE MELO.