Lei Ordinária Nº 4233/22 de 03/05/2022

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO PROCURADOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4255/22 de 31/05/2022

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, MATERNIDADES, BERÇÁRIOS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 4298/22 de 31/08/2022

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.058, DE 23 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "DIA DA GRAÇA", E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4313/22 de 17/10/2022

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADESIVA DE ADVERTÊNCIA NOS ÔNIBUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTO CEGO).

Lei Ordinária Nº 4345/23 de 10/02/2023

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4359/23 de 28/03/2023

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTOCICLETAS).

Lei Ordinária Nº 4390/23 de 07/07/2023

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO CANTOR CRISTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4403/23 de 19/09/2023

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA MULHER CRISTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4421/23 de 30/10/2023

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMPAINHA HOSPITALAR, NOS LEITOS DE PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 2/23 de 13/04/2023

Autor: EDUARDO DA SILVA DE MINAS

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO ARLINDO RIBEIRO RODRIGUES "LIGEIRINHO" À SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA.