Lei Ordinária Nº 4112/21 de 15/09/2021
Autor: LUCAS ALMEIDA GOMES
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4185/22 de 07/02/2022
Autor: LUCAS ALMEIDA GOMES
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.824, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (PASSAGEM GALDINO FERREIRA).
Lei Ordinária Nº 4232/22 de 02/05/2022
Autor: LUCAS ALMEIDA GOMES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RAIMUNDO ANSELMO.
Lei Ordinária Nº 4252/22 de 24/05/2022
Autor: LUCAS ALMEIDA GOMES
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4276/22 de 04/07/2022
Autor: LUCAS ALMEIDA GOMES
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MULTICULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4296/22 de 19/08/2022
Autor: LUCAS ALMEIDA GOMES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE PRIORIZA O ATENDIMENTO DE MULHERES GRÁVIDAS, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NAS DEPENDÊNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4303/22 de 12/09/2022
Autor: LUCAS ALMEIDA GOMES
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS ESPORTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4316/22 de 21/10/2022
Autor: LUCAS ALMEIDA GOMES
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 4326/22 de 23/11/2022
Autor: LUCAS ALMEIDA GOMES
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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