Lei Ordinária Nº 4354/23 de 06/03/2023

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419, DE 19 DE JULHO DE DE 2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4358/23 de 23/03/2023

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DO TATUADOR E DA TATUADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4381/23 de 13/06/2023

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS, CAMAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, POR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4398/23 de 23/08/2023

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACÚMULO DE GORDURA NO FÍGADO).

Lei Ordinária Nº 4414/23 de 11/10/2023

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4419/23 de 23/10/2023

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ZUMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4467/24 de 01/04/2024

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADA DE CÃO DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 4474/24 de 26/04/2024

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DURANTE AS SESSÕES DE HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4484/24 de 24/06/2024

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 9/21 de 02/09/2021

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.