Lei Ordinária Nº 4052/21 de 09/04/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DECLARA O EDUCADOR PAULO REGLUS NEVES FREIRE (PAULO FREIRE) PATRONO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 4060/21 de 07/05/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.430/2005, QUE DISPÔS SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO", E DEU PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.664/2007; LEI MUNICIPAL Nº 2.853/2009; LEI MUNICIPAL Nº 2.987/2010; LEI MUNICIPAL Nº 3.153/2011; LEI MUNICIPAL Nº 3.724/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 3.956/2020.

Lei Ordinária Nº 4063/21 de 20/05/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.135, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISCIPLINA O CONTROLE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS URBANOS E A PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, FIXANDO NÍVEIS E PADRÕES POR ZONAS DE RESTRIÇÃO DE RUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4073/21 de 04/06/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4074/21 de 18/06/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTIUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "JUNHO LILÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TESTE DO PEZINHO).

Lei Ordinária Nº 4081/21 de 05/07/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS E CADASTRO DOS FORNECEDORES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4089/21 de 21/07/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA "PATATIVA DO ASSARÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 05 DE MARÇO, DATA DE NASCIMENTO DE ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "PATATIVA DO ASSARÉ").

Lei Ordinária Nº 4094/21 de 21/07/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4099/21 de 16/08/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4111/21 de 01/09/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.961, DE 02 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.