Lei Ordinária Nº 3647/17 de 12/04/2017

Autor: MARCOS MICHELS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DOS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3651/17 de 02/05/2017

Autor: MARCOS MICHELS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO(A) AGENTE DE COZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3735/18 de 06/04/2018

Autor: MARCOS MICHELS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO).

Lei Ordinária Nº 3752/18 de 28/06/2018

Autor: MARCOS MICHELS

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EMEB) IRMÃ DULCE II PARA EMEB PROFESSOR ROBERTO CARLOS TAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3758/18 de 13/07/2018

Autor: MARCOS MICHELS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL MATÉRIA RIMA.

Lei Ordinária Nº 3780/18 de 01/10/2018

Autor: MARCOS MICHELS

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, "FOOD TRUCKS" E TODOS OS COMERCIANTES DE ALIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS OU ESPAÇOS PÚBLICOS A DISPONIBILIZAR AOS CONSUMIDORES ÁLCOOL GEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3816/18 de 21/12/2018

Autor: MARCOS MICHELS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACAÉ.

Lei Ordinária Nº 3822/19 de 19/02/2019

Autor: MARCOS MICHELS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "MAIO AMARELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÕES EDUCATIVAS EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE MAIO).

Lei Ordinária Nº 3847/19 de 25/04/2019

Autor: MARCOS MICHELS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE PET - RECANTO DE CONVIVÊNCIA E LAZER ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3987/20 de 03/08/2020

Autor: MARCOS MICHELS

ESTABELECE CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE PATRONO OU PATRONA.