Lei Ordinária Nº 4347/23 de 10/02/2023

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O GLAUCOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4356/23 de 13/03/2023

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS).

Lei Ordinária Nº 4368/23 de 25/04/2023

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4397/23 de 23/08/2023

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO.

Decreto Legislativo Nº 5/24 de 14/03/2024

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO SAMBA “ADONIRAN BARBOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 7/24 de 21/03/2024

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ROGÉRIO CELESTINO DE SOUZA E SILVA E DE CIDADÃ DIADEMENSE À SRA. CRISTIANE SANTOS ALVES.

Decreto Legislativo Nº 10/24 de 04/04/2024

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO SAMBA "ADONIRAN BARBOSA" AOS SAMBISTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 39/23 de 07/12/2023

Autor: ROBSON NASCIMENTO SANTOS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO OU ARTÍSTICO À ATLETA LETÍCIA DA SILVA MACIEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.