Lei Ordinária Nº 3363/13 de 01/10/2013

Autor: JOAO GOMES

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3387/13 de 13/12/2013

Autor: JOAO GOMES

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, DIRETRIZES PARA O PROGRAMA XADREZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3436/14 de 11/06/2014

Autor: JOAO GOMES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR.

Lei Ordinária Nº 3521/15 de 13/05/2015

Autor: JOAO GOMES

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.285, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR.

Lei Ordinária Nº 3589/16 de 18/04/2016

Autor: JOAO GOMES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO.

Lei Ordinária Nº 4085/21 de 14/07/2021

Autor: JOAO GOMES

ESTABELECE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NEOPLASIA MALIGNA)

Lei Ordinária Nº 4196/22 de 02/03/2022

Autor: JOAO GOMES

DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4224/22 de 12/04/2022

Autor: JOAO GOMES

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DAS GESTANTES E DAS PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, NA CIDADE DE DIADEMA. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 15 DE AGOSTO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA GESTANTE).

Lei Ordinária Nº 4310/22 de 23/09/2022

Autor: JOAO GOMES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO TORCEDOR CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4328/22 de 25/11/2022

Autor: JOAO GOMES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O INFARTO FEMININO, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.