Lei Ordinária Nº 3377/13 de 19/11/2013

Autor: JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (VIAS DE USO PÚBLICO, LOCALIZADAS NO N. H. ÁLVARES CABRAL, BAIRRO CONCEIÇÃO, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: I - AS VIAS CONHECIDAS COMO VIELAS "A" E "B", PASSAM A DENOMINAR-SE PASSAGEM RIO VERDE; II - A VIA CONHECIDA COMO VIELA "C" PASSA A DENOMINAR-SE, PASSAGEM RIO PRETO E III - A VIA CONHECIDA COMO VIELA "D", PASSA A DENOMINAR-SE PASSAGEM RIO.

Lei Ordinária Nº 3381/13 de 28/11/2013

Autor: JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO).

Lei Ordinária Nº 3401/14 de 06/01/2014

Autor: JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 398 DA AV. BRASÍLIA, BAIRRO CAMPANÁRIO, COM O NOME DE RUA SANTO ARNALDO JANSSEN).

Lei Ordinária Nº 3672/17 de 15/09/2017

Autor: JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA "AVÓS SABEM TUDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3689/17 de 16/10/2017

Autor: JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA VERSANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE E DA NECESSIDADE DE LHES GARANTIR OPORTUNIDADES NA VIDA, NO TRABALHO E NA COLETIVIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 3825/19 de 28/02/2019

Autor: JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3828/19 de 14/03/2019

Autor: JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO).

Lei Ordinária Nº 3920/19 de 08/11/2019

Autor: JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (VIA CONHECIDA COMO VIA CONDOMINIAL 01, SITUADA ENTRE AS RUAS IPOÁ E ALDEBARA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL YAMBERÊ II, NO BAIRRO INAMAR, COM O NOME DE RUA POLARIS).

Lei Ordinária Nº 3922/19 de 08/11/2019

Autor: JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE PRIORIZOU O ATENDIMENTO DE MULHERES GRÁVIDAS, PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS DEPENDÊNCIAS QUE ESPECIFICA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 19 DE MAIO DE 1993.

Lei Ordinária Nº 3930/19 de 22/11/2019

Autor: JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.