Lei Ordinária Nº 4480/24 de 11/06/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE TOURETTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4485/24 de 02/07/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIDADE URBANA" E O "DIA MUNICIPAL SEM CARROS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4489/24 de 12/07/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO" E O "DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE ÀS PESSOAS COM NANISMO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4496/24 de 13/08/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS ÚLCERAS CRÔNICAS E DO PÉ DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4501/24 de 02/09/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.869, DE 19 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO POETA REPENTISTA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4506/24 de 17/09/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DISFUNÇÃO LACRIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4511/24 de 01/10/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA CIRCUITO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4513/24 de 15/10/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O ENCONTRO PINT OF SCIENCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4525/24 de 03/12/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO DE FORMAÇÃO CARLOS KOPCAK, O CENTRO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO INTEGRAL, LOCALIZADO NA RUA MANOEL DA NÓBREGA, Nº 155, NO BAIRRO CENTRO).

Lei Ordinária Nº 4549/25 de 26/03/2025

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 837, DE 18 DE ABRIL DE 1986, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL À TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.