Decreto Legislativo Nº 18/22 de 07/07/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O DIPLOMA LEGISLATIVO "SANTA SARA KALI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 19/13 de 19/12/2013

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ALEXANDRE PADILHA.

Decreto Legislativo Nº 19/22 de 14/07/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 21/22 de 04/08/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O "DIPLOMA LEGISLATIVO FREI TITO DE DIREITOS HUMANOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 22/22 de 11/08/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 07 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUIU O DIPLOMA LEGISLATIVO "SANTA SARA KALI", E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 23/22 de 18/08/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA "SANTA SARA KALI" A DOM JORGE PIEROZAN, FLAVIO NALINI, IGNEZ EDITE CARNEIRO, JOSÉ DANIEL JUAREZ ROLIM E REGINALDO MARQUES OLIVEIRA.

Decreto Legislativo Nº 25/22 de 25/08/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELLOTTI.

Decreto Legislativo Nº 25/23 de 31/08/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA VLADIMIR HERZOG A ERNESTO JOSÉ DE CARVALHO, BELISÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR, GILBERTO CARVALHO, WALACE LARA, JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA, CELSO FRATESCHI, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, ANTÔNIO FUNARI FILHO, EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA, E À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS “DOM PAULO EVARISTO ARNS”.

Decreto Legislativo Nº 26/23 de 06/09/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DIADEMENSE À MAJESTADE RAINHA RONKE ADEMILUYI-OGUNWUSI (RAINHA DO REINO DE IFE).

Decreto Legislativo Nº 29/23 de 28/09/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA "YABÁS - MÃE RAINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.