Decreto Legislativo Nº 1/23 de 02/02/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O "DIPLOMA LEGISLATIVO DORINA NOWILL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 2/22 de 24/02/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA "MULHERES PELA DEMOCRACIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 2/24 de 08/02/2024

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA “MULHERES PELA DEMOCRACIA” ÀS SRAS. RITA MARIA DE MIRANDA SIPAHI, HELENITA MATOS SIPAHI, MARGARIDA MARIA DO AMARAL LOPES E NAIR BENEDICTO.

Decreto Legislativo Nº 3/16 de 04/03/2016

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO À CULTURA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS DENOMINADA DE MEDALHA PAI FRANCELINO DE SHAPANAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 3/21 de 11/03/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O DIPLOMA LEGISLATIVO TEREZA DE BENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 4/22 de 03/03/2022

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA "MULHERES PELA DEMOCRACIA" ÀS SRAS. MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA TELES, CLARA CHARF, CRIMEIA ALICE SCHMIDT DE ALMEIDA, MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA LOBO, ROSEMARY NOGUEIRA, VILMA AMARO E APARECIDA PEDRA KOPCAK (IN MEMORIAM) E DILMA VANA ROUSSEFF.

Decreto Legislativo Nº 4/23 de 02/03/2023

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA "MULHERES PELA DEMOCRACIA" ÀS SRAS. ROSALINA SANTA CRUZ, CLARICE HERZOG, MARIA APARECIDA COSTA, PEDRINA JOSÉ DE CARVALHO, ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, KENARIK BOUJIKIAN, ANA DE CERQUEIRA CESAR CORBISIER, WILMA ARY E, IN MEMORIAN, HELENY TELLES FERREIRA GUARIBA E IARA IAVELBERG.

Decreto Legislativo Nº 5/21 de 20/05/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

INSTITUI O "DIPLOMA LEGISLATIVO DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A COVID-19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 6/17 de 13/07/2017

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. CASSIO LOPES RIBEIRO.

Decreto Legislativo Nº 6/21 de 01/07/2021

Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À DEPUTADA FEDERAL SRA. BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO.