Lei Ordinária Nº 3431/14 de 23/05/2014

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO SOLIDÁRIO NA ÁREA MÉDICA" NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ DISPOSIÇÕES CORRELATAS À MATÉRIA.

Lei Ordinária Nº 4161/21 de 01/12/2021

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4182/21 de 17/12/2021

Autor: REINALDO MEIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4198/22 de 02/03/2022

Autor: REINALDO MEIRA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4213/22 de 04/04/2022

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.774, DE 31 DE MARÇO DE 1999, QUE INSTITUIU A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4284/22 de 18/07/2022

Autor: REINALDO MEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APOROFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4307/22 de 16/09/2022

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS ÀS GESTANTES NOS HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4321/22 de 07/11/2022

Autor: REINALDO MEIRA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4408/23 de 29/09/2023

Autor: REINALDO MEIRA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (DENOMINAR A VIELA BOA VIAGEM, NO NÚCLEO HABITACIONAL ABC III, JARDIM ABC, SITUADA ENTRE OS NÚMEROS 427 E 437 DA RUA DAS JABUTICABEIRAS, COM O NOME DE PASSAGEM BOA SORTE).

Lei Ordinária Nº 4431/23 de 27/11/2023

Autor: REINALDO MEIRA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO QUAIS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”