Lei Ordinária Nº 3664/17 de 04/09/2017

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3700/17 de 23/11/2017

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR, DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3704/17 de 29/11/2017

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3761/18 de 13/07/2018

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE ESPECIFICA. (PRAÇA ESMERALDA GARCIA, NO BAIRRO JARDIM CANHEMA)

Lei Ordinária Nº 3777/18 de 20/09/2018

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3785/18 de 19/10/2018

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA KARL HULLER. (LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CANHEMA, PASSANDO A SER DESIGNADA COMO PASSAGEM KARL HULLER).

Lei Ordinária Nº 3808/18 de 10/12/2018

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, VIA TELEFONE, PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3811/18 de 18/12/2018

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES QUE EXIGEM A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS A CRIANÇAS).

Lei Ordinária Nº 3864/19 de 13/06/2019

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITO HOSPITALAR EM ÁREA SEPARADA DAS DEMAIS PARTURIENTES, PARA MÃES DE NATIMORTO E ÀS COM ÓBITO FETAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3883/19 de 09/08/2019

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO PARA DESCONTAMINAÇÃO E ASSEPSIA DA AREIA USADA EM LOCAIS DE RECREAÇÃO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, TAIS COMO CRECHES, PARQUES, PRAÇAS, ESCOLAS, CLUBES, QUADRAS DE ESPORTES, CONDOMÍNIOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AFINS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.