Lei Ordinária Nº 3885/19 de 16/08/2019

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO SACERDOTE E DA SACERDOTISA DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE ABRIL)

Lei Ordinária Nº 3894/19 de 13/09/2019

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FIBROSE CÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE SETEMBRO).

Lei Ordinária Nº 3896/19 de 19/09/2019

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÔS SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO, TAXAS DECORRENTES DA APREENSÃO DE VEÍCULOS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.437, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.322, DE 13 DE MAIO DE 2013.

Lei Ordinária Nº 3901/19 de 30/09/2019

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E DE COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS A AFIXAR CARTAZ DE INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3953/20 de 20/02/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA "FEVEREIRO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3959/20 de 02/03/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DO CEROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO).

Lei Ordinária Nº 3979/20 de 10/07/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.024, DE 24 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL)

Lei Ordinária Nº 3989/20 de 17/08/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE ABRIL).

Lei Ordinária Nº 3996/20 de 09/09/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.482, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.624, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.

Lei Ordinária Nº 4001/20 de 21/09/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.