Lei Ordinária Nº 4006/20 de 13/10/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE.

Lei Ordinária Nº 4011/20 de 19/10/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SAUDÁVEL DIADEMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4013/20 de 03/11/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.(DENOMINAR A VIELA 7, CONHECIDA COMO ESCADÃO, DO LOTEAMENTO PARQUE REID, SITUADA ENTRE OS NÚMEROS 182 E 188 DA RUA SERRA DA MANGABEIRA, COM O NOME DE PASSAGEM DE PEDESTRE MANGABEIRA).

Lei Ordinária Nº 4014/20 de 03/11/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO VEGANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE NOVEMBRO).

Lei Ordinária Nº 4017/20 de 16/11/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, CAMPANHA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DA CINOMOSE CANINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4020/20 de 30/11/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE "QUEM AMA, VACINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4023/20 de 09/12/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE IDIOPÁTICA DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESVIO TRIDIMENSIONAL DA COLUNA).

Lei Ordinária Nº 4024/20 de 09/12/2020

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE ABRIL).

Lei Ordinária Nº 4042/21 de 25/02/2021

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS MÚLTIPLAS E RETARDAMENTO MENTAL - A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE MAIO).

Lei Ordinária Nº 4044/21 de 03/03/2021

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DAS GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.