Lei Ordinária Nº 4045/21 de 11/03/2021

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.897, DE 10 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃOS DOS TELEFONES ÚTEIS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS E PONTOS DE ÔNIBUS E DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.926, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.

Lei Ordinária Nº 4047/21 de 19/03/2021

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4056/21 de 16/04/2021

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME PÓS- PÓLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 24 DE OUTUBRO).

Lei Ordinária Nº 4065/21 de 20/05/2021

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.853, DE 10 DE MAIO DE 2019, QUE DISCIPLINOU A GESTÃO E O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE DIADEMA, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ECOPONTOS).

Lei Ordinária Nº 4069/21 de 31/05/2021

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA QUE ESPECIFICA. (PASSAGEM CIDA SANTOS, BAIRRO CANHEMA).

Lei Ordinária Nº 4071/21 de 31/05/2021

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, DE SUBMETEREM OS CONSUMIDORES À CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS APÓS EFETIVADOS O PAGAMENTO E A LIBERAÇÃO EM SEUS CAIXAS REGISTRADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4103/21 de 24/08/2021

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA ADOTE UMA UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4117/21 de 15/09/2021

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA PESQUE E SOLTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4125/21 de 14/10/2021

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.313, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISCIPLINOU O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE MAMOGRAFIA, NOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4137/21 de 25/10/2021

Autor: CICERO ANTONIO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 28 DE AGOSTO DE 1985, QUE REGULAMENTOU O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.153, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.234, DE 29 DE MARÇO DE 1993.