Lei Ordinária Nº 3648/17 de 17/04/2017

Revogada

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET, OU POR SUAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3678/17 de 25/09/2017

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.950, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.348, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

Lei Ordinária Nº 3696/17 de 17/11/2017

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE "NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 3706/17 de 04/12/2017

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DE HIGIENE DAS MÃOS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO).

Lei Ordinária Nº 3730/18 de 26/03/2018

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA JAPONESA. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE ESTEJA INSERIDO O DIA 18 DO MÊS DE JUNHO, QUE SE CELEBRA O DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA).

Lei Ordinária Nº 3734/18 de 06/04/2018

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO).

Lei Ordinária Nº 3747/18 de 28/05/2018

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/1994, QUE DISPÔS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS MUNICIPAIS INCLUIREM NAS ATIVIDADES ESCOLARES O CANTO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL, A DIVULGAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E MUNICIPAIS E NOÇÕES SOBRE OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.731/1998 E LEI MUNICIPAL Nº 1.810/1999.

Lei Ordinária Nº 3759/18 de 13/07/2018

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "DEZEMBRO VIOLETA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE).

Lei Ordinária Nº 3774/18 de 31/08/2018

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "JANEIRO BRANCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL).

Lei Ordinária Nº 3786/18 de 26/10/2018

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.596, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE OBRIGOU OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A USAR E FORNECER AOS SEUS CLIENTES APENAS CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUALMENTE EMBALADOS.