Lei Ordinária Nº 3927/19 de 22/11/2019

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3952/20 de 20/02/2020

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, A SER DENOMINADA "CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO SALÃO PARCEIRO".

Lei Ordinária Nº 3958/20 de 02/03/2020

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3967/20 de 19/03/2020

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3970/20 de 20/03/2020

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MAIO).

Lei Ordinária Nº 3980/20 de 20/07/2020

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

ALTERA A ALÍNEA "C" DO § 1º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428/1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE REGULAM A DENOMINAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, A SABER, LEI 1.125/1991, LEI 1.173/1991, LEI 1.359/1994 E LEI 1.386/1994 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS ÀS LEIS CONSOLIDADAS, DISPENSANDO A EXIGÊNCIA DE CRITÉRIOS NA DENOMINAÇÃO DE VIELAS E PRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3984/20 de 03/08/2020

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3988/20 de 17/08/2020

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3999/20 de 15/09/2020

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE FONTES DE ENERGIA MOTRIZ COM MENOR EMISSÃO DIRETA DE POLUENTES TÓXICOS, GASES DE EFEITO ESTUFA E RUÍDO NA FROTA DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO E LIMPA-FOSSAS DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRATADOS POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4003/20 de 05/10/2020

Autor: MARCIO PASCHOAL GIUDICIO JUNIOR

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEURALGIA DO TRIGÊMEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.