Lei Ordinária Nº 4095/21 de 21/07/2021

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "DIA DO POLICIAL MILITAR FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4101/21 de 16/08/2021

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.329/2013, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4200/22 de 03/03/2022

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.595, DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4207/22 de 17/03/2022

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4225/22 de 12/04/2022

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4244/22 de 23/05/2022

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4272/22 de 27/06/2022

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. (PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA "PAULERA BRAGA", A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL POR DO SOL, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA GEORGE REXROTH COM A RUA RAIO DE SOL, NO BAIRRO PIRAPORINHA).

Lei Ordinária Nº 4292/22 de 16/08/2022

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO RETINOBLASTOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÂNCER OCULAR).

Lei Ordinária Nº 4323/22 de 16/11/2022

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

INSTITUI A ARTE DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4329/22 de 05/12/2022

Autor: EDVAL TENORIO LOPES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "MÊS MAIO FURTA-COR", DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.