Lei Ordinária Nº 4425/23 de 14/11/2023

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FELV (LEUCEMIA VIRAL FELINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4444/23 de 20/12/2023

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE OS CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 4463/24 de 19/03/2024

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CISTICERCOSE, A SER IMPLANTADO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4502/24 de 02/09/2024

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4508/24 de 17/09/2024

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO CÃO POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4515/24 de 30/10/2024

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O SELO PET FRIENDLY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 16/23 de 25/05/2023

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE (DICMA), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Legislativo Nº 17/22 de 23/06/2022

Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE À SRA. JANDIRA CÂNDIDA DE JESUS GOMES.