Lei Ordinária Nº 2075/01 de 13/11/2001

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIAS PUBLICAS NAO REGULARIZADAS.- (NUCLEO HABITACIONAL IPOA, JARDIM YAMBERÊ, BAIRRO INAMAR).-

Lei Ordinária Nº 2086/01 de 10/12/2001

Revogada

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DA INSTALAÇAO E EXPANSAO DE CEMITÉRIOS NAS AREAS DE PROTEÇAO AMBIENTAL E MANANCIAIS.-

Lei Ordinária Nº 2132/02 de 28/05/2002

Autor: ANTONIO RODRIGUES

Cria o Programa Patrimônio Verde.-

Lei Ordinária Nº 2159/02 de 10/09/2002

Autor: ANTONIO RODRIGUES

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA ENFERMAGEM. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE DE 12 A 20 DE MAIO).

Lei Ordinária Nº 2168/02 de 03/10/2002

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Lei Ordinária Nº 2174/02 de 15/10/2002

Autor: ANTONIO RODRIGUES

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇAO ACERCA DO PERIGO DE SOLTAR BALOES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2212/03 de 15/01/2003

Autor: ANTONIO RODRIGUES

Dispoe sobre denominaçao de próprio municipal.- (DENOMINAR O CENTRO COMUNITARIO DO JARDIM REY, LOCALIZADO NA RUA VISCONDE DE TAUNAY, NO JARDIM REY, COM O NOME DE CENTRO COMUNITARIO RAIMUNDO DE MATOS PINHO).

Lei Ordinária Nº 2283/03 de 07/11/2003

Autor: ANTONIO RODRIGUES

INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, O PROJETO CRIANÇA FELIZ.-

Lei Ordinária Nº 2384/05 de 15/02/2005

Autor: ANTONIO RODRIGUES

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A COORDENAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A SAÚDE DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.-

Lei Ordinária Nº 4388/23 de 29/06/2023

Autor: ANTONIO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.