Ver. CELIO LUCAS DE ALMEIDALEIS

  • Lei Ordinária Nº 2869/09 de 19/05/2009

    Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO POETA

    REPENTISTA.

  • Lei Ordinária Nº 2873/09 de 22/06/2009

    Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO POETA DA

    LITERATURA DE CORDEL. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE

    AGOSTO).

  • Lei Ordinária Nº 2953/10 de 09/03/2010

    Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.040, DE 11 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÔS

    SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEU PROVIDÊNCIAS

    CORRELATAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.550, DE 22 DE SETEMBRO DE

    2006.

  • Lei Ordinária Nº 3030/10 de 10/11/2010

    Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA ANUAL DE

    PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS OU DISTÚRBIOS

    OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - LER/DORT E DÁ OUTRAS

    PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3044/10 de 20/12/2010

    Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

    DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE

    SAÚDE, NO INTUITO DE PREVENIR A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF.

  • Lei Ordinária Nº 3076/10 de 28/12/2010

    Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O CARNAVAL FORA DE ÉPOCA

    DENOMINADO CARNADIVISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3035/10 de 02/12/2010

    Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O CONCURSO ANUAL DE

    REDAÇÃO, POESIA E PINTURA SOBRE O MEIO AMBIENTE.

  • Lei Ordinária Nº 3081/11 de 21/02/2011

    Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO FUTEBOL INFANTIL

    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3084/11 de 09/03/2011

    Revogada

    Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.040, DE 11 DE JULHO DE

    2001, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

    E DEU PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS

    2.550, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006; 2.953, DE 09 DE MARÇO DE 2010 E

    2.980, DE 24 DE MAIO DE 2010.

  • Decreto Legislativo Nº 5/11 de 25/04/2011

    Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. MANOEL

    EDUARDO MARINHO.

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