Lei Ordinária Nº 2869/09 de 19/05/2009

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO POETA REPENTISTA.

Lei Ordinária Nº 2873/09 de 22/06/2009

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO POETA DA LITERATURA DE CORDEL. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE AGOSTO).

Lei Ordinária Nº 2953/10 de 09/03/2010

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.040, DE 11 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEU PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.550, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 3030/10 de 10/11/2010

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA ANUAL DE PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - LER/DORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3035/10 de 02/12/2010

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO, POESIA E PINTURA SOBRE O MEIO AMBIENTE.

Lei Ordinária Nº 3044/10 de 20/12/2010

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO INTUITO DE PREVENIR A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF.

Lei Ordinária Nº 3076/10 de 28/12/2010

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DENOMINADO CARNADIVISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3081/11 de 21/02/2011

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO FUTEBOL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3084/11 de 09/03/2011

Revogada

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.040, DE 11 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEU PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.550, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006; 2.953, DE 09 DE MARÇO DE 2010 E 2.980, DE 24 DE MAIO DE 2010.

Lei Ordinária Nº 3140/11 de 16/09/2011

Autor: CELIO LUCAS DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS, (VIAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL BILAC E LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL VERA CRUZ I, BAIRRO CONCEIÇÃO, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: AS VIAS CONHECIDAS COMO ALAMEDA DA ALEGRIA, ALAMEDA DOS REIS MAGOS E ALAMEDA ESTRELA CADENTE, PASSAM A DENOMINAR-SE PASSAGEM MANGUEIRA, PASSAGEM DOS REIS MAGOS E RUA ESTRELA CADENTE, RESPECTIVAMENTE.