Lei Ordinária Nº 3001/10 de 13/07/2010

Autor: RONALDO LACERDA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO IS FAGUNDES DE OLIVEIRA, BAIRRO PIRAPORINHA NA SEGUINTE CONFORMIDADE: RUA ZÉLIA GATTAI; RUA CLARICE LISPECTOR E RUA RACHEL DE QUEIROZ)

Lei Ordinária Nº 3308/13 de 22/03/2013

Autor: RONALDO LACERDA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (VIAS DE USO PÚBLICO, NÃO REGULARIZADAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL MZA RECANTO FELIZ, BAIRRO CAMPANÁRIO: RUA RECANTO FELIZ; RUA DA HARMONIA; RUA DA AMIZADE; RUA DA TRANQUILIDADE; RUA DA FORTUNA; RUA DA SABEDORIA).

Lei Ordinária Nº 3312/13 de 23/04/2013

Autor: RONALDO LACERDA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL MZA ANA MARIA, BAIRRO SERRARIA: RUA CÁSSIO; RUA INÊS DE CASTRO; RUA JOSÉ SARAMAGO; RUA EDUARDO PRADO COELHO e RUA ÂNGELA DO AMARAL RANGEL).

Lei Ordinária Nº 3323/13 de 13/05/2013

Autor: RONALDO LACERDA

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO JOVEM ESPORTISTA (PROJETA).

Lei Ordinária Nº 3332/13 de 13/06/2013

Autor: RONALDO LACERDA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO - HPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE MARÇO).

Lei Ordinária Nº 3346/13 de 20/08/2013

Autor: RONALDO LACERDA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (VIAS LOCALIZADAS NO N.H. VERA CRUZ II, BAIRRO CONCEIÇÃO: AS VIAS CONHECIDAS COMO RUAS "A"; "B" E "C", PASSAM A DENOMINAR-SE: RUA TERRA NOVA; RUA PORTO SEGURO E RUA TORDESILHAS, RESPECTIVAMENTE.

Lei Ordinária Nº 3371/13 de 25/10/2013

Autor: RONALDO LACERDA

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO SOBRE OS DIREITOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.729, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUIU A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

Lei Ordinária Nº 3443/14 de 04/07/2014

Revogada

Autor: RONALDO LACERDA

PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A PINTURA DE QUALQUER TIPO DE PROPAGANDA EM MUROS E PAREDES DOS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3507/15 de 11/03/2015

Autor: RONALDO LACERDA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (VIA DE USO PÚBLICO, CONHECIDA COMO RUA DO JÚPITER 2, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JÚPITER II, BAIRRO SERRARIA, COM O NOME DE RUA PLUTÃO).

Lei Ordinária Nº 3529/15 de 26/06/2015

Autor: RONALDO LACERDA

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.