Ver. RONALDO LACERDALEIS

  • Lei Ordinária Nº 3001/10 de 13/07/2010

    Autor: RONALDO LACERDA

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS.

    (LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO IS FAGUNDES DE OLIVEIRA, BAIRRO PIRAPORINHA

    NA SEGUINTE CONFORMIDADE: RUA ZÉLIA GATTAI; RUA CLARICE LISPECTOR E

    RUA RACHEL DE QUEIROZ)

  • Lei Ordinária Nº 3308/13 de 22/03/2013

    Autor: RONALDO LACERDA

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (VIAS DE

    USO PÚBLICO, NÃO REGULARIZADAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DE INTERESSE

    SOCIAL MZA RECANTO FELIZ, BAIRRO CAMPANÁRIO: RUA RECANTO FELIZ; RUA DA

    HARMONIA; RUA DA AMIZADE; RUA DA TRANQUILIDADE; RUA DA FORTUNA; RUA DA

    SABEDORIA).

  • Lei Ordinária Nº 3312/13 de 23/04/2013

    Autor: RONALDO LACERDA

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS.

    (LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL MZA ANA MARIA, BAIRRO

    SERRARIA: RUA CÁSSIO; RUA INÊS DE CASTRO; RUA JOSÉ SARAMAGO; RUA

    EDUARDO PRADO COELHO e RUA ÂNGELA DO AMARAL RANGEL).

  • Lei Ordinária Nº 3323/13 de 13/05/2013

    Autor: RONALDO LACERDA

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO

    JOVEM ESPORTISTA (PROJETA).

  • Lei Ordinária Nº 3332/13 de 13/06/2013

    Autor: RONALDO LACERDA

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DE COMBATE E

    PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO - HPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE MARÇO).

  • Lei Ordinária Nº 3346/13 de 20/08/2013

    Autor: RONALDO LACERDA

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (VIAS

    LOCALIZADAS NO N.H. VERA CRUZ II, BAIRRO CONCEIÇÃO: AS VIAS CONHECIDAS

    COMO RUAS "A"; "B" E "C", PASSAM A DENOMINAR-SE: RUA TERRA NOVA; RUA

    PORTO SEGURO E RUA TORDESILHAS, RESPECTIVAMENTE.

  • Lei Ordinária Nº 3371/13 de 25/10/2013

    Autor: RONALDO LACERDA

    DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO EM ESTABELECIMENTOS QUE

    PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO SOBRE OS DIREITOS DA LEI ESTADUAL

    Nº 14.729, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUIU A MEIA-ENTRADA PARA

    PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE

    PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

  • Lei Ordinária Nº 3443/14 de 04/07/2014

    Revogada

    Autor: RONALDO LACERDA

    PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A PINTURA DE QUALQUER TIPO DE

    PROPAGANDA EM MUROS E PAREDES DOS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Ordinária Nº 3507/15 de 11/03/2015

    Autor: RONALDO LACERDA

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA. (VIA DE USO

    PÚBLICO, CONHECIDA COMO RUA DO JÚPITER 2, LOCALIZADA NO CONJUNTO

    HABITACIONAL JÚPITER II, BAIRRO SERRARIA, COM O NOME DE RUA PLUTÃO).

  • Lei Ordinária Nº 3529/15 de 26/06/2015

    Autor: RONALDO LACERDA

    DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE DIADEMA,

    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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