Lei Ordinária Nº 3646/17 de 12/04/2017

Autor: RODRIGO CAPEL

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3668/17 de 14/09/2017

Autor: RODRIGO CAPEL

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3741/18 de 07/05/2018

Autor: RODRIGO CAPEL

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES OU SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO ENTORNO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS QUE FUNCIONAM COMO CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS OU CENTRO DE REFERÊNCIA AO IDOSO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Lei Ordinária Nº 3821/18 de 21/12/2018

Autor: RODRIGO CAPEL

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3837/19 de 12/04/2019

Autor: RODRIGO CAPEL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NÃO REGULARIZADA (RUA JOSÉ DILERMANO). (A RUA JOSÉ DILERMANO, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL CANHEMINHA - BAIRRO JARDIM CANHEMA, PASSANDO A SER DESIGNADA COMO PASSAGEM VINTE DE NOVEMBRO).

Lei Ordinária Nº 3876/19 de 12/07/2019

Autor: RODRIGO CAPEL

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS, EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS OU CONVENIADAS, PARA CRIANÇAS FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Lei Ordinária Nº 3890/19 de 02/09/2019

Autor: RODRIGO CAPEL

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADO ANUALMENTE, COM O OBJETIVO DE PREPARAR ALUNOS PARA O EXAME VESTIBULAR PARA INGRESSO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR).

Lei Ordinária Nº 3931/19 de 22/11/2019

Autor: RODRIGO CAPEL

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3941/19 de 12/12/2019

Autor: RODRIGO CAPEL

INSTITUI O DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL DE DIADEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE DEZEMBRO).

Lei Complementar Nº 433/17 de 05/05/2017

Revogada

Autor: RODRIGO CAPEL

ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE MODIFICOU O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.